Advocacia Trabalhista e Previdenciária
Em defesa dos direitos do trabalhador.
Quem trabalha, contribui e luta para sustentar a família sabe o quanto é duro quando a saúde falha, o emprego acaba de forma injusta ou o benefício é negado sem explicação.
A advocacia trabalhista e previdenciária existe para garantir direitos, organizar a documentação e acompanhar cada etapa do processo — seja perante a empresa, o Poder Público, o INSS ou a Justiça.
Nosso atendimento abrange tanto empregados celetistas da iniciativa privada, quanto servidores públicos da União, dos Estados e dos Municípios, respeitando as regras próprias de cada regime (CLT, estatutos e regimes próprios de previdência).
No Escritório Januário Advocacia, explicamos o caminho com clareza, ajudamos a juntar as provas certas e caminhamos ao seu lado do início ao fim.
Em que situações podemos ajudar?
Direitos trabalhistas (CLT)
Atuamos na defesa de trabalhadores celetistas em situações como:
- Demissão sem pagamento correto de verbas (férias, 13º, FGTS, multa etc.);
- Horas extras não pagas ou pagas de forma incorreta;
- Acúmulo ou desvio de função, sem a devida remuneração;
- Assédio moral ou ambiente de trabalho abusivo;
- Assédio sexual;
- Rescisão indireta (quando o empregado pede para sair por culpa da empresa);
- Estabilidade da gestante e outras estabilidades (acidentária, dirigente sindical etc.);
- Acidente de trabalho e doenças ocupacionais (LER, problemas de coluna, transtornos emocionais ligados ao trabalho).
Podemos atuar tanto para revisar seus direitos antes de uma rescisão quanto para ajuizar ação trabalhista quando a empresa não cumpre o que é devido.
Direitos previdenciários (INSS e regimes próprios)
No campo previdenciário, auxiliamos:
- Trabalhadores da iniciativa privada, segurados do INSS;
- Servidores públicos federais, estaduais e municipais, vinculados a regimes próprios de previdência.
Entre os pedidos e revisões mais comuns, estão:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição (quando cabível pela regra de transição);
- Aposentadoria por invalidez (atual aposentadoria por incapacidade permanente);
- Auxílio-doença / benefício por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente;
- Benefício assistencial (BPC/LOAS) para pessoa com deficiência e idoso de baixa renda;
- Pensão por morte;
- Revisão de benefício (valores pagos a menor, tempo de contribuição não contado, atividade especial, conversão de tempo);
- Reconhecimento de atividade especial (trabalho com exposição a agentes nocivos);
- Acúmulo de vínculos e acertos de CNIS (cadastro de contribuições), inclusive somando tempo em diferentes regimes.
Também atuamos quando o benefício é negado ou cortado, avaliando a possibilidade de recurso ou ação judicial.
Direitos de servidores públicos (União, Estados e Municípios)
No caso de servidores públicos estatutários, podemos atuar em questões como:
- Licenças e afastamentos por motivo de saúde, família, interesse particular etc.;
- Adicionais e gratificações (insalubridade, periculosidade, tempo de serviço, gratificação de função etc.);
- Processos administrativos disciplinares e sindicâncias;
- Situações de assédio moral no ambiente de trabalho;
- Aposentadoria e revisão de proventos em regimes próprios de previdência;
- Conversão e averbação de tempo de serviço em diferentes regimes.
O que fazemos na prática para te ajudar?
01. Escuta e análise do caso
Ouvimos sua história com calma, analisamos carteira de trabalho, contracheques, portarias, ficha funcional, PPP, laudos, cartas do INSS, pareceres médicos e demais documentos.
02. Orientação clara sobre seus direitos
Traduzimos a situação para uma linguagem simples, explicando o que é possível buscar, prazos, riscos e chances reais — seja você celetista ou servidor público.
03. Organização da prova e da documentação
Ajudamos a identificar o que falta, quais documentos pedir à empresa, ao órgão público ou ao INSS, como juntar laudos médicos, exames, testemunhas etc.
04. Definição da melhor estratégia
Avaliamos se o melhor é tentar acordo, protocolar pedido administrativo, fazer recurso no INSS ou no órgão público, ou ingressar com ação judicial.
05. Acompanhamento de cada etapa
Mantemos você informado sobre andamento do processo, perícias, audiências, prazos e decisões — para que você saiba sempre em que pé está.
Quando devo procurar um advogado?
Quanto antes houver orientação, maiores as chances de organizar as provas, evitar erros e buscar um resultado melhor.
É indicado buscar orientação jurídica quando:
- Você foi demitido e desconfia que não recebeu tudo que tinha direito;
- Sofre assédio ou humilhações constantes no ambiente de trabalho (empresa ou órgão público);
- Tem doença ou acidente ligado ao trabalho e não sabe como provar;
- Teve benefício negado, cancelado ou reduzido pelo INSS ou pelo regime próprio;
- Precisa se aposentar e não sabe qual regra se aplica ao seu caso;
- Recebe uma carta ou notificação do INSS, do órgão público ou da Justiça que não entende bem.
Por que contar com a Januário Advocacia?
- Experiência em causas trabalhistas e previdenciárias complexas;
- Atuação tanto para empregados celetistas quanto para servidores públicos;
- Visão integrada da sua vida laboral (empresa, órgão público e previdência);
- Linguagem simples, respeito à sua história e atendimento humanizado;
- Apoio na organização de documentos e preparo para perícias e audiências;
- Possibilidade de atendimento presencial ou por videoconferência, conforme a sua realidade.
Se você está enfrentando problemas no trabalho, no serviço público ou com o INSS / regime próprio, mas não sabe exatamente quais são os seus direitos, nós podemos te ajudar a enxergar o quadro completo.
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Nossa equipe irá analisar as informações e entrar em contato para orientar sobre os próximos passos.
As informações desta página são gerais e não substituem uma análise individualizada da sua situação específica.
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